Oseia solicita defensor público para atender população de Colniza

Em Sessão Ordinária realizada no plenário da Câmara nesta segunda-feira (09), o vereador Oseia Pereira Guedes (PTB), solicitou a vinda de um Defensor Público para o município de Colniza.
A solicitação foi feita através de requerimento Nº 001/Gab. V.OPG/2015 enviado para o defensor pública geral do Estado de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior.
Segundo o parlamentar nos últimos anos são inumeráveis os atendimentos e o número de cidadãos, não apenas de Colniza, mas também do Distrito Guariba e da Comunidade Três Fronteiras, que necessitaram de um Defensor Público, desta forma a prestação deste serviço é fundamental para nossa cidade, pois a presença permanente de um Defensor Público é mais do que necessário para o atendimento daqueles que não dispõem de condições financeiras, dependendo exclusivamente da Defensoria Pública para concretizarem seu direito de acesso à justiça.
O objetivo principal do vereador é, assegurar aos necessitados a assistência para a defesa de seus interesses em juízo. Assegurando a assistência jurídica integral e gratuita, sendo que a Constituição Federal insere-a na categoria das garantias fundamentais, proporcionando a eficaz defesa da cidadania, e sem o benefício da justiça gratuita, a busca pelos seus direitos se mostra impossível devido às custas judiciais e honorário advocatícios, com os quais a população acaba tendo que gastar.
Fonte: Eduardo Moraes Da Redação