Vereador Oseia cobra pagamento de adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde e Endemias

Durante Sessão realizada na Câmara de vereadores, o vereador Oseia Pereira Guedes, apresentou uma solicitação ao Poder executivo solicitando que seja feito pagamento de adicional de insalubridade para a categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes Comunitário de Endemias, no município de Colniza.
Segundo o parlamentar, a categoria tem direito ao pagamento, conforme já é realidade em diversos outros municípios brasileiros. “Em uma pesquisa levantada por minha assessoria, confirmamos que atividades insalubres são aquelas em que os trabalhadores são expostos à agentes prejudiciais à saúde, em quantidade acima daquela permitida por lei. As leis brasileiras sobre o trabalho preveem o pagamento de adicional sobre o salário-mínimo vigente caso seja constatado que o trabalhador desenvolve suas atividades em ambientes insalubres. O valor pago pela insalubridade pode variar de acordo com o grau estabelecido, mínimo, médio e o máximo”.
A solicitação foi encaminhada ao poder executivo para análise do prefeito.
Fonte: Colniza MT Notícias